Pré-candidato do PSOL fala sobre orgulho gay

Homossexual há mais de 35 anos, Moacir luta contra o preconceito

Diante de tantas datas festivas no calendário, 28 de junho chama a atenção. Não só pelo fato de ser comemorado o dia do Orgulho Gay, mas por trazer à tona questões relacionadas à aceitação da sociedade em relação aos homossexuais. O preconceito é confirmado através de dados, os quais ainda não abrangem todos os casos.

Segundo o grupo Coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de Maringá, no último ano na região, foram 47 adolescentes expulsos de casa por serem homossexuais; 39 casos de agressão; 13 tentativas de suicídios de adolescentes e três suicídios. Já nos últimos três anos, foram oito travestis assassinados.

Em 2011, conforme Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), responsável por coletar dados nacionais sobre homofobia, 266 homossexuais foram assassinatos no país. Desse total, 162 eram gays, 98 travestis e sete lésbicas, sendo que 4% tinham idade inferior a 18 anos e 46 % menos de 30 anos.

O Presidente do Coletivo LGBT, Luiz Modesto, frisa que dados como estes colocam o Brasil como o país mais intolerante à homossexualidade se comparado a países onde se relacionar com alguém do mesmo sexo é considerado crime com pena de morte. “O índice de morte por homofobia no Brasil é cinco vezes maior que no Irã”, diz Modesto.

Não há um motivo único que explique tantos casos de violência e de preconceito. Para Modesto, algumas posturas de instituições e da sociedade, é que fortalecem a homofobia. Para mudar esse cenário, iniciativas são tomadas por grupos LGBT procurando tratar da homossexualidade em todos os setores da sociedade. Um desses exemplos é o Projeto de Lei nº 122, que tem como função não só a criminalização da homofobia, mas também sua caracterização. A aprovação do PL colabora também com a criação de banco de dados específicos de violência, facilitando o desenvolvimento de ações para combater casos de violência a esse grupo.

Atitude

Moacir Luiz de Souza tem 46 anos e aos 10 se descobriu homossexual. Desde então enfrenta a intolerância. “O preconceito começou ali [no colégio] e para mim foi uma barreira muito grande, porque estava me conhecendo, eu não tinha a minha personalidade, minha identidade ainda”, conta.

Souza lembra que, tanto os amigos quanto a família, percebiam que ele era diferente resultando em um tratamento distinto por parte das pessoas que o cercavam. Dificuldades como essa foram aumentando com o tempo, principalmente quando na adolescência - mais precisamente aos 14 anos de idade - se apaixonou por seu primo. “Eu já sabia o que eu era e tentava esconder da melhor maneira possível”, diz.

Quanto ao seu pai, ao descobrir a opção do filho, ficou revoltado e muitas pessoas próximas até hoje pedem para que Souza não demonstre tanto a sua opção sexual. “Eu não vou me esconder de maneira nenhuma. Eu vou mostrar quem eu sou, e vou mostrar que eu sou um gay que pode viver no meio da sociedade, sendo uma pessoa trabalhadora. O fato de você ser homossexual não quer dizer que você não seja honesto”, ressalta fazendo referência ao fato de ter colocado seu nome para ser pré-candidato a vereador pelo PSOL, para trabalhar a favor dos homossexuais. “Nós só vamos conseguir falar de nós sem brigas, sem agressões, porque de agressão o mundo já está cheio”, destaca.

A homofobia e todo tipo de preconceito, de acordo com Souza, é decorrente principalmente da ausência de diálogo entre as pessoas e também a falta de respeito com os homossexuais, que muitas vezes não são tratados como seres humanos. “[O homossexual] é um ser humano, uma pessoa como outra qualquer”, ressalta.

Publicado em: 29/06/2012 - 10:16 | Atualizado em: 30/06/2012 - 08:41 
http://www.itribuna.com.br/variedades/uma-luta-diaria-contra-o-preconceito-9539

PSOL lança candidato a prefeito em CM

Clodoaldo Bonete
Candidato a prefeito Devalcir Leonardo no centro, com a camisa do PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), abriu as convenções partidárias na manhã deste domingo em Campo Mourão e oficializou o nome do presidente da sigla, Devalcir Leonardo como candidato a prefeito nas eleições de outubro. A convenção foi realizada no Sindicato dos Servidores. Leonardo terá como vice, Dorival Martins Carneiro. O partido terá também três candidatos a vereador: Clauvia de Souza, Welisson de Lima Ribas e Moacir Luiz de Souza.
Leonardo disse que colocou seu nome na disputa pelo Executivo porque acredita que é possível mudar a política de Campo Mourão. “Entendemos que é possível mudar e dar uma nova opção aos trabalhadores, aos eleitores neste momento de eleição. A partir de agora vamos conversar com os trabalhadores nos bairros, nas fábricas levando nossas propostas e os debates para que nossa campanha cresça cada vez mais”, disse ele.
Apesar de pequeno, Leonardo lembra que o PSOL está em pleno crescimento no país. “Segundo dados que temos, o PSOL é o partido que vai lançar mais candidatos a prefeito no Brasil. Isso é muito significativo porque podemos trazer a ideologia do partido a Campo Mourão e fazer com que as pessoas conheçam, entendam e votem na gente. Vamos crescer muito nessas eleições”, completou.

Fonte: http://www.itribuna.com.br/politica/psol-lanca-candidato-a-prefeito-em-cm-9473/

A causa da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo

Nilton Viana

da Redação

O sociólogo belga François Houtart - Foto Roosewelt Pinheiro/ABr

A crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. “A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. “A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas”.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?

François Houtart – Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema econômico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há subprodução, subconsumo e eventualmente crises financeiras.

A crise que vivemos hoje me parece mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, porque, primeiro, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Isso significa que hoje há um efeito muito mais global do que nos anos de 1929-1930 e que evidentemente afeta o conjunto da economia. Já está afetando os países emergentes e de uma maneira ou outra afetará outros países do mundo. Porém, o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. Por exemplo, a crise alimentar, que foi conjuntural nos anos 2008-2009 e que correspondeu à crise do capital financeiro. Porque o capital financeiro tem buscado novos lugares de especulação e o lugar foi a alimentação, com conseqüências terríveis. E a crise alimentar é também estrutural e não somente conjuntural, porque precisamente afeta toda a maneira de fazer a agricultura. E a introdução cada vez mais forte do capital dentro da agricultura, com a concentração de terras, gera uma contrarreforma agrária mundial e o desenvolvimento de monocultivos, com todas as consequências ecológicas de destruição de ambiente e também de destruição humana; por exemplo, a exclusão dos camponeses de suas terras.

A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas. Na verdade, a crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia. Se o capital financeiro é mais proveitoso do que o produtivo, ele faz a lei da economia mundial como é hoje. Assim, essa é evidentemente a lógica do capitalismo que provoca a crise financeira, que tem efeitos econômicos, porque tem efeitos sobre emprego, crédito e toda a economia. Porém, é essa mesma lógica que está provocando a crise alimentar, porque, por uma parte, há uma especulação – o preço do trigo, por exemplo, tem dobrado 100% em um ano, menos de um ano, por razões puramente especulativas.

A inclusão do capital na agricultura teve como uma de suas consequências a exclusão dos camponeses de suas terras - Foto: P.Casier/CGIAR

E quais são as conseqüências sociais dessa crise?

Na verdade, as consequências sociais da crise financeira são sentidas além das fronteiras da sua própria origem e afetam os fundamentos da economia. Desemprego, custo de vida crescente, a exclusão dos mais pobres, a vulnerabilidade das classes médias, expandindo a lista de vítimas no mundo. Não é apenas um acidente no percurso, ou apenas de abusos cometidos por alguns atores econômicos que precisam ser punidos. Somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado. O desenrolar dos acontecimentos sempre responde à pressão das taxas de lucro. A crise que vivemos hoje não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última.

A seu ver, qual é a principal causa dessa crise mundial?

A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenômeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma. Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconômica.

Um dos graves problemas da humanidade hoje é a fome. Como fica essa questão frente a esse cenário de crise?

A crise alimentar tem dois aspectos, um cíclico e um estrutural. O primeiro manifestou-se com o aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Sim, para explicar o fenômeno, houve alguma base eficiente, como alguma diminuição fraca em reservas de alimentos, mas a principal razão foi de natureza especulativa, em que a produção de agrocombustíveis não ficou imune (etanol de milho nos Estados Unidos). Assim, o preço do trigo na Chicago Board (Bolsa de Chicago) aumentou para 100%, do milho 98% e do etanol, 80%. Durante esses anos, uma parte do capital especulativo passou de outros setores para investir na produção de alimentos, na busca por lucros rápidos e significativos. Consequentemente, segundo o diretor da FAO, em geral, a cada ano, em 2008 e 2009, mais de 50 milhões de pessoas ficaram abaixo da linha da pobreza e o total de pessoas que viviam nessa situação em 2008 atingiu um valor nunca antes conhecido – de mais de um bilhão de pessoas. Essa situação foi claramente o resultado da lógica do lucro, a lei capitalista do valor.

O segundo aspecto é estrutural. É a expansão durante os últimos anos da monocultura, resultando na concentração da terra, ou seja, uma verdadeira contrarreforma. A agricultura familiar foi destruída em todo o mundo sob o pretexto de sua baixa produtividade. Na verdade, as monoculturas têm uma produção que às vezes pode ir até 500% ou mais de 1000%. No entanto, dois fatores devem ser levados em conta. A primeira é a destruição ecológica dessa forma de produzir. Florestas são removidas, solo e água contaminados pelo uso maciço de produtos químicos. Agricultores são forçados a deixar suas terras e há milhões que têm de migrar para as favelas das cidades, aumentando a crise urbana, e aumentando a pressão da migração interna, como no Brasil, ou externa, como em muitos outros países.

Então a fome no mundo não tem nada a ver com a produção de alimentos, com a capacidade de produzir?

Não. Não tem nada a ver com a produção. A questão é somente especulativa. É a Bolsa de Chicago que fixa os preços internacionais dos grãos.

E como o senhor vê as afirmações de alguns estudiosos de que o planeta, com uma população na casa dos 7 bilhões de pessoas, se torna incapaz de produzir alimentos para nutrir tanta gente?

Isso é totalmente falso. Segundo a FAO, teoricamente a Terra pode facilmente nutrir 10 ou 12 bilhões de habitantes.

E a questão energética, também faz parte desse cenário de crise?

A crise de energia vai além da explosão conjuntural dos preços do petróleo e faz parte do esgotamento dos recursos naturais explorados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Uma coisa é clara: a humanidade vai ter que mudar a fonte de sua energia nos próximos 50 anos. Os picos de petróleo, urânio e gás podem ser discutidos em termos de anos precisos, mas ainda assim sabemos que esses recursos não são inesgotáveis e que as datas não estão longe. Com o esgotamento, inevitavelmente vem o aumento dos preços das commodities, com todas as consequências sociais e políticas. Além disso, o controle internacional de fontes de energia fósseis e outros materiais estratégicos é cada vez mais importante para as potências industriais, que não hesitam em usar a força militar para se apropriar deles. É no contexto de escassez de energia no futuro que se insere parte do problema dos agrocombustíveis. Diante da expansão da demanda e da redução esperada em recursos energéticos fósseis, há uma certa urgência de se encontrar soluções. Como novas fontes de energia exigem o desenvolvimento de tecnologias ainda não muito avançadas (como a solar ou à base de hidrogênio) e outras soluções são interessantes, mas economicamente marginais ou não rentáveis (mais uma vez, a solar e a eólica), a dos agrocombustíveis pareceu interessante.

Mas a produção dos agrocombustíveis traz também graves consequências.

A produção de agrocombustível é feita na forma de monocultura. Em muitos casos, isso envolve a remoção de grandes florestas. Na Malásia e na Indonésia, em menos de 20 anos 80% da floresta original foi destruída pelas plantações da palma e eucalipto. A biodiversidade é removida, com todas as consequências sobre a reprodução da vida. Para produzir é usado não só muita água, mas um monte de produtos químicos, como fertilizantes ou pesticidas. O resultado é uma poluição intensiva de água subterrânea, dos rios que desembocam no mar, e um perigo real de falta de água potável para as populações. Além disso, os pequenos agricultores são expulsos e muitas comunidades indígenas perdem suas terras ancestrais, causando uma série de conflitos sociais, até mesmo violentos. O desenvolvimento de agrocombustíveis corresponde à negligência das externalidades ambientais e sociais, típicas da lógica do capitalismo.

E como o senhor vê a questão climática nesse cenário atual?

A crise climática é bem conhecida e as informações estão se tornando mais precisas, graças a várias conferências da ONU sobre clima, biodiversidade, geleiras etc. Enquanto o atual modelo de desenvolvimento continuar emitindo gases de efeito-estufa (especialmente CO2), destruindo os sumidouros de carbono, ou seja, sítios naturais de absorção desses gases, especialmente florestas e os oceanos, a crise continuará. A pegada ecológica é de tal ordem que, de acordo com estimativas, em 2010, em meados de agosto, o planeta tinha esgotado a sua reprodução natural. Além disso, de acordo com o relatório do Dr. Nicholas Stern para o governo britânico, em 2006, se as tendências atuais continuarem na metade do século existirão entre 150 e 200 milhões de migrantes climáticos, e os mais recentes números são ainda mais elevados.

E como o senhor avalia as medidas adotadas pelas elites e governos para tentar superar essas crises? E quais são as soluções?

A primeira solução é a do sistema. Alguns, principalmente preocupados com a crise financeira, propuseram mudar e punir os responsáveis. Essa é a teoria do capitalismo (teoria neoclássica em economia), que vê elementos positivos na crise, porque eles permitem a liberação de elementos fracos ou corruptos para retomar o processo de acumulação em bases saudáveis. Atores são alterados, e não se muda o sistema. Evidentemente não é solução. A segunda visão é propor regulamentos. É reconhecido que o mercado regula a si mesmo e que os organismos nacionais e internacionais têm necessidade de executar essa tarefa. Os Estados e organizações internacionais devem ser envolvidos. O G8, por exemplo, propôs certos regulamentos do sistema econômico global, mas ligeiros e temporários. Em vez disso, a ONU apresentou uma série de regulamentações muito mais avançadas. Propôs a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global, em pé de igualdade com o Conselho de Segurança, e também um painel internacional de especialistas para acompanhar permanentemente a situação econômica global. Outras recomendações tratadas foram a abolição dos paraísos fiscais e do sigilo bancário e, também, maiores requisitos de reservas bancárias e um controle mais rígido das agências de notação de crédito. A profunda reforma das instituições de Bretton Woods foi incluída, bem como a possibilidade de se criar moedas regionais em vez de ter como referência única o dólar. Os regulamentos propostos pela Comissão Stiglitz para reconstruir o sistema financeiro e monetário, apesar de algumas referências a outros aspectos da crise, tais como clima, energia, alimentos – e apesar do uso da palavra sustentável para qualificar o crescimento – não têm a profundidade suficiente para fazer a pergunta: para que reparar o sistema econômico? Para desenvolver, como antes, um modelo que destrói a natureza e é socialmente desequilibrado? É provável que as propostas para reformar o sistema monetário e financeiro serão eficazes para superar a crise financeira, e muito mais do que o que foi feito até agora, mas é suficiente para responder a desafios globais contemporâneos? A solução é dentro do capitalismo, um sistema historicamente esgotado, mesmo que tenha ainda muitos meios de adaptação. A gravidade da crise é tal que devemos pensar em alternativas, não somente em regulações.

E, quais seriam, por exemplo, essas outras alternativas?

Questionar o próprio modelo de desenvolvimento. A multiplicidade de crises que foram exacerbadas nos últimos tempos é resultado da lógica de mesmo fundo: uma concepção de desenvolvimento que ignora as “externalidades” (danos naturais e sociais); a ideia de um planeta inesgotável; o foco no valor de troca em detrimento do valor de uso; e a identificação da economia com a taxa de acumulação de lucro e do capital que cria, consequentemente, enormes desigualdades econômicas e sociais. Esse modelo resultou em um crescimento espetacular da riqueza global, mas seu papel histórico se perdeu, devido à sua natureza destrutiva e da desigualdade social que resultou. A racionalidade econômica do capitalismo, escreve Wim Dierckxsens, não apenas tende a negar a vida da maioria da população mundial como também destrói a vida natural.

Temos que discutir alternativas ao modelo econômico capitalista prevalecente hoje e os meios para rever o próprio paradigma (orientação básica) da vida coletiva da humanidade sobre o planeta, conforme definido pela lógica do capitalismo, que hoje é global. A vida coletiva é composta por quatro elementos que chamamos de base, porque as exigências são parte da vida de toda sociedade, desde as mais antigas até as mais contemporâneas: a relação com a natureza; a produção da base material da vida física, cultural e espiritual; a organização social e política coletiva; e a leitura do real e autoenvolvimento dos atores na sua construção da cultura. Ou seja, cada sociedade tem essa tarefa para realizar.

Mas as alternativas necessariamente passam pelo envolvimento do conjunto da sociedade organizada, dos movimentos sociais.

Exatamente. As alternativas são tão importantes que não vão chegar por si só. É somente pela pressão dos movimentos sociais, movimentos políticos também, que podemos esperar chegar a redefinir os objetivos fundamentais da presença humana no planeta e o desenvolvimento humano no planeta. E isso significa transformar a relação com a natureza. Passar da exploração ao respeito. Significa outra definição da economia. Não somente produzir um valor agregado senão produzir as bases da vida. Da vida física, cultural, espiritual de todos os seres humanos no planeta. Isso é a economia. Porém, isso não corresponde à definição do capitalismo. Também é preciso generalizar a democracia a todas as instituições, não somente políticas e econômicas mas também na relações humanas, relações entre homens e mulheres etc. É necessário também não identificar desenvolvimento com civilização ocidental e dar a possibilidade a todas as culturas, religiões, filosofias de participar dessa construção. Isso é o que chamo de construir o bem comum da humanidade, que é a vida; assegurar a vida, a vida do planeta e a vida da humanidade. Isso é um projeto alternativo, que pode parecer utópico. Porém não é utópico porque existem milhares de organizações e movimentos sociais que já trabalham para transformar esses aspectos da vida comum da humanidade, para melhorar a relação com a natureza, para ter outro tipo de economia, para ter uma participação, uma democracia que seja participativa e para renovar a cultura. Existem muitas iniciativas. Isso posso chamar de construção do socialismo. Porque socialismo não é uma palavra. É um conteúdo. E eu penso que devemos redefinir o conteúdo do socialismo.

Como o senhor analisa a América Latina neste contexto da crise e qual é o papel dos movimentos sociais?

É muito interessante porque a América Latina é o único continente do mundo onde temos tido alguns avanços. Não ainda na opção de novo paradigma, nova orientação fundamental, porém, pelo menos avanços, que não existem em outros continentes até agora. Mas não é algo generalizado na América Latina. Há alguns países que só reproduzem o sistema, com sua dependência ao capital internacional, particularmente do norte do continente americano. São países como México, Colômbia, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras etc. São países onde a burguesia local está totalmente vinculada com o sistema internacional e, nesse sentido, não tem outro projeto senão um projeto muito repressivo contra as populações.

Subordinação total.

Exatamente. Há uma segunda realidade, que são os países que podemos chamar de “adaptações ao sistema”. E aí existem dois tipos de países. Há os que dizem: sim, o sistema necessita de mudanças fundamentais e devemos nos adaptar à lógica do capitalismo. E para se ter mais justiça social e repartir parte do lucro, como já dizia Marx, com o rápido avanço das forças produtivas, temos um aumento dos lucros e da destruição da natureza. Nesse tipo de desenvolvimento se inserem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que possuem programas sociais eficazes. Com resultados indubitáveis porque milhões de pessoas saíram da pobreza, o que não podemos desprezar, porém, esse modelo não transforma profundamente a sociedade; isso representa apenas uma redistribuição de parte do lucro. Não podemos dizer que é uma mudança de paradigma. Entretanto, há países como Venezuela, Equador e a Bolívia, que têm outro discurso, o do socialismo do século 21, que pelo menos faz uma alusão a uma transformação fundamental. Pelo menos no Equador e na Bolívia, entre o discurso e a prática eu vejo grande avanços, em que as práticas dos governos seguem uma orientação das demandas sociais apresentadas pelos movimentos sociais.

Então, neste contexto de crise, os países que estão mais vulneráveis sofrem mais as consequências?

Não estou seguro. Teoricamente pode-se dizer que sim, esses países serão mais afetados em médio prazo. Porém, no momento é igual em todas as partes. Mas, evidentemente, os países mais vinculados ao sistema serão mais afetados em médio prazo. Entretanto, desgraçadamente, países como Venezuela e Bolívia também são indiretamente dependentes do sistema global e sofrerão as consequências. O que eu acho que é cedo demais pra se dizer, com diz Samir Amin, que eles conseguiram fazer uma desconexão. Não, não conseguiram. Mas é óbvio que as economias mais vinculadas à economia do Norte sofrerão as consequências a curto prazo.

No caso da América Latina, uma maior integração dos países seria uma alternativa frente a esse cenário mundial? O papel do Estado é fundamental neste contexto?

Absolutamente. Mas, para encerrar a tipologia, eu penso que a Venezuela é um país que avança para um novo modelo, onde as mudanças são mais aprofundadas. O papel do Estado não pode ser concebido sem levar em conta a situação dos grupos mais marginalizados socialmente, os sem-terra, as castas mais baixas ignoradas por milênios, os povos indígenas da América e os excluídos de ascendência africana; e, nesses grupos, as mulheres são muitas vezes duplamente marginalizadas. A expansão da democracia também se aplica para o diálogo entre os movimentos políticos e sociais. A organização de instâncias de consulta e diálogo pertence ao mesmo conceito, respeitando a autonomia mútua. O projeto de um conselho de movimentos sociais na arquitetura geral da Alba é uma tentativa original nessa direção. O conceito de sociedade civil muitas vezes utilizados para esse fim ainda é ambíguo, porque ela é também o lugar da luta de classes: há realmente uma sociedade civil de baixo e de cima e o uso do termo de forma não qualificada permite muitas vezes a criação de uma confusão e a apresentação de soluções que ignoram as diferenças sociais. Por outro lado, as formas de democracia participativa, como os encontrados em vários países latino-americanos, também entram na mesma lógica da democracia em geral. Todas as novas instituições regionais latino-americanas, como o Banco do Sul, a moeda regional (o sucre) e a Alba, serão objeto de atenção especial na direção de propagação da democracia. E o mesmo vale para os outros continentes.

<QUEM É>

François Houtart é sociólogo e professor da Universidade Católica de Louvain (Bélgica). É diretor do Centro Tricontinental, entidade que desenvolve trabalho na Ásia, África e América Latina

Mulheres do PSOL no Dia Internacional de Luta das Mulheres

Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos

O PSOL vem às ruas novamente neste Dia Internacional de Luta das Mulheres para reafirmar que a luta contra o machismo e o capitalismo se faz todo dia. Resistindo e denunciando toda forma de violência sexista, a opressão e o controle sobre nossos corpos e decisões. Almejamos uma sociedade socialista e livre, na qual as mulheres tenham vez e voz, superando definitivamente a opressão de gênero e de classe.

"É nesse contexto que denunciamos e combatemos a violência sexista, resultante  da ideologia machista e patriarcal que considera a mulher um ser menor, sem direitos, subalterno. Essa violência se repete diariamente e moldou um comportamento de aceitação e trivialidade que nos indigna. Ela se expressa nos vários  tipos de violência que se impõem sobre as mulheres, seja a violência física, simbólica, patrimonial, institucional,  seja a violência estrutural do sistema capitalista que retira direitos essenciais como saúde, educação, moradia, previdência social, em nome da manutenção do lucro do  grande capital".

 Se no primeiro mandato da presidenta Dilma houve, já no primeiro mês, cortes de orçamento em áreas sociais importantes para a vida das mulheres, hoje vemos em curso a consolidação de uma política de saúde da mulher vinculada à sua função procriativa e que criminaliza o aborto, como é o caso da Rede Cegonha, da sanção da MP557 (Cadastro de Gravidez) e a nomeação do Senador Marcelo Crivella, principal figura pública da bancada pró-vida no senado, para o Ministério da Pesca.Infelizmente, pautas das mulheres e LGBTs, como a PLC 122 e o kit anti-homofobia, são utilizadas como barganha com a bancada conservadora, evidenciando que o governo petista está do lado dos corruptos e do empresariado brasileiro, desenvolvendo o capitalismo brasileiro e não se preocupa em extinguir as estruturas de sua exploração e opressão.

Com o recrudescimento da violência machista em nosso país, que vem causando o aumento de assassinatos de mulheres vítimas de seus companheiros ou de homens da família, assim como os casos de estupro de mulheres em transportes públicos e lesbofobia, torna-se urgente a implementação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Porém, com os cortes nos orçamentos federal e estaduais, não se garante a infra-estrutura e investimentos mínimos necessários para assegurar o funcionamento eficaz da Lei Maria da Penha, o que poderia garantir a vida e integridade física de milhares de mulheres brasileiras.

Por outro lado, a violência estrutural existente em nossa sociedade também trás, consigo, um viés de gênero e de raça. As mulheres negras e indígenas são maioria nos movimentos de luta por moradia e nas comunidades e territórios apropriados pelo setor privado, assim como pelo poder estatal. É com a utilização do aparato policial e judiciário, que o governo Dilma e diversos governos estaduais promovem remoções forçadas nessas comunidades e territórios para destiná-los às obras da Copa do Mundo, às obras do PAC e obras de especulação imobiliária em geral em várias partes do país, principalmente Amazônia e no semiárido nordestino. Um exemplo grave desse tipo de violência foi o ocorrido em Pinheirinho, cidade de São José dos Campos, e o que se anuncia novamente no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. Outros casos como esses se repetem em várias cidades que sediarão a Copa e em vários territórios indígenas e camponeses com as obras de Belo Monte, da Transposição do Rio São Francisco, entre outros.

Nesta conjuntura tão adversa, é preciso construir o protagonismo feminista e socialista nas lutas e na denúncia das violências sofridas pelas mulheres e pelo conjunto da classe trabalhadora brasileira. A atualidade do Dia Internacional de Luta das Mulheres, que foi inaugurado pelas mulheres russas em 1917, se expressa no enfrentamento da desigualdade de classe e entre homens e mulheres, da violência sexista e dos valores patriarcais ainda tão cristalizados em nossa sociedade. É por isso que as mulheres assumiram o protagonismo em vários movimentos e insurreições por todo o mundo. É por isso que o 8 de março segue sendo uma inspiração na luta feminista do PSOL para continuar lutando por socialismo e liberdade!

Por que lutam as mulheres?

01 de Março de 2012
Laura Cymbalista – professora da rede pública municipal de São Paulo, diretora do SINPEEM pela oposição. Setorial de mulheres do PSOL .

Às vésperas do 08 de março, dia internacional de luta das mulheres,  lembramos o histórico de luta e resistência das mulheres por todo o mundo, especialmente as operárias russas que foram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania, sendo estopim da Revolução Russa.  Anos mais tarde, Clara Zetkin torna este dia a referência de luta das mulheres socialistas, no Congresso Internacional das Mulheres Socialistas em 1921, em Copenhague. 

Seguimos nas ruas e as ocuparemos novamente neste 08 de março para reafirmar que a luta feminista e socialista segue atual e necessária.  Um dos embates é contra a idéia de que o feminismo e suas reivindicações estariam superados, que as mulheres já estão no mercado de trabalho e, até mesmo, na Presidência da República. Mas o machismo e a desigualdade seguem fortes, presentes ideologicamente e deixando marcas na vida e no corpo das mulheres.

Marcas oriundas da ausência de direitos e da gradativa diminuição do Estado nos serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e previdência social; também da dupla exploração de sua força de trabalho, com o trabalho doméstico, desqualificado e não pago, e também na ocupação dos postos mais precarizados e mal remunerados.  As mulheres são a maioria da população brasileira hoje e também são a maioria das pessoas que vive com menos de um salário mínimo. A diferença salarial entre homens e mulheres persiste, aliada ao componente étnico–racial que aumenta a desigualdade e exploração das mulheres negras.É urgente transformarmos a realidade de super exploração que estão submetidas as mulheres trabalhadoras!

A violência contra as mulheres ainda é gritante, responsável por uma realidade de medo e humilhação. A pesar da aprovação da Lei Maria da Penha, que representou um avanço jurídico importante, é preciso condições para implementação da lei com recursos e ações efetivas para combater a violência sexista.   A violência contra a mulher ainda é vista como algo natural, comum e trivial.

A cobertura dada pela imprensa espetaculariza a violência e, ao mesmo tempo, reforça essa trivialidade. Além dos instrumentos legais, é preciso avançar na consciência da população, combatendo toda e qualquer expressão do machismo. Afinal, é o machismo a única causa desse tipo de violência. É a ideologia machista que vê a mulher com inferioridade, como coisa, subalterna, submissa, sem condições para fazer escolhas e participar da política, sem independência e autonomia para viver sua sexualidade e decidir acerca de seu corpo. A violência contra a mulher é o machismo em movimento, que fere e mata mulheres diuturnamente. Nossa luta é contra a violência, a banalização e o silêncio. 

Lutamos pelo Estado laico, para que os direitos e as políticas públicas não sejam ditados por interesses de grupos religiosos. Respeitamos a opção de fé de cada cidadão, inclusive a opção de não ter fé alguma. Entretanto, os grupos religiosos, a chamada “bancada da fé”, vêm se empenhando em perseguir e criminalizar as mulheres que realizam a prática do aborto e incidir sobre a legislação com diversos projetos para restringir ainda mais a prática do aborto e ações referentes à autonomia das mulheres sobre seu corpo. Esse grupo é poderoso e o governo Dilma segue  barganhando os direitos das mulheres em troca de votos e governabilidade.

A medida provisória 557 que institui o cadastro de gestantes é um exemplo dessa política, justifica-se o controle das gestantes por meio de um cadastro nacional para, supostamente, reduzir a mortalidade materna. Não há nenhuma iniciativa concreta na área da saúde e tampouco refere-se ao aborto inseguro como uma das causas da mortalidade materna. Um cadastro não resolverá um problema de saúde pública. E a lógica não pode ser do controle e criminalização, mas de educação sexual, acesso a  métodos contraceptivos e aborto seguro para interrupção da gravidez indesejada. O debate e posicionamento em relação à legalização do aborto deve ocorrer pautado no debate do estado laico, da saúde pública e na defesa da vida e autonomia das mulheres. Sem hipocrisia e fundamentalismos.  

Temos muito a reivindicar e estamos nas ruas para dizer que sem feminismo não há transformação dessa sociedade. Não há luta por liberdade, por justiça, por uma sociedade socialista se as mulheres seguem exploradas e oprimidas.  Tomemos as ruas no 08 de março,  por socialismo e liberdade.

Wallerstein: Os desafios da esquerda pós-2011

13 de janeiro de 2012
Por Immanuel Wallerstein

 

O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de “os 99%”. Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos – tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo – para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o veem como natural ou inevitável…

A questão para a esquerda mundial, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser exposto de maneira muito simples. Ainda que exista, em termos econômicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (o 1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças de centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Esquerda dividida

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre a objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam sendo debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas discordâncias são antigas. Isso não as torna fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito. Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema mundial existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo está dividido em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário funcional, ou dentro do partido único quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam essa política de escolher o mal menor. Eles insistem que não existe diferença significativa entre os principais partidos e são a favor de votar em algum que esteja “genuinamente” na esquerda.

Todos estamos familiarizados com esse debate e já ouvimos os argumentos várias vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que, se não houver algum acordo entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muita chance de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de reconciliação. Ela consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e as estratégias a longo prazo. Concordo totalmente com aqueles que argumentam que obter poder estatal é irrelevante para as transformações de longo prazo do sistema mundial – e possivelmente as prejudica. Como uma estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Aliviar a dor

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está sofrendo no curto prazo. Esse sofrimento é sua preocupação principal. Tentam sobreviver e ajudar suas famílias e amigos a sobreviver. Se pensarmos nos governos não como agente potencial de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial se verá obrigada a fazer o que puder para conquistar medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o menor mal e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com vários fatores: o tamanho do país, estrutura política formal, demografia, posição geopolítica, história política. Não há uma resposta padrão. E a resposta para 2012 também não irá necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios. Diz respeito, muito mais, à situação tática de cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o desenvolvimentismo e o que pode ser chamado de prioridade na mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates fervorosos entre os governos de esquerda e os movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam manutenção dos empregos já existentes e a expansão da oferta de emprego.

De um lado, a opção desenvolvimentista, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que, sem crescimento econômico, não é possível enfrentar as desigualdades econômicas do mundo de hoje – tanto as que existem dentro de cada país quanto as internacionais. Esse grupo acusa o oponente de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apoiam a opção antidesenvolvimentista dizem que o foco em crescimento econômico está errado em dois aspectos. É uma política que leva adiante as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ambientais.

Essa divisão parece ainda mais apaixonada, se é que é possível, do que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolver isso é com compromissos, diferentes em cada caso. Para fazer com que isso seja possível, cada grupo precisa acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Isso não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos 20 ou 40 anos, a batalha fundamental. Nela definir-se-á que tipo de sistema sucederá o capitalismo, quando este sistema entrar definitivamente em colapso.

Tradução: Daniela Frabasile

Fonte: Outras Palavras

Bento XVI e as ameaças contra a humanidade

Eu pensava que o que o ameaçava o Planeta eram as guerras e a injustiça social, mas o Papa Bento XVI pensa que é o casamento homossexual.

O papa Bento XVI disse que o casamento homossexual “ameaça o futuro da humanidade”.

Eu pensava que o que o ameaçava eram as guerras (muitas delas étnicas ou religiosas), a fome, a miséria econômica, a desigualdade e as injustiças sociais, a violência, o tráfico de drogas e de armas, a corrupção, o crime organizado, as ditaduras de todo tipo, a supressão das liberdades em diferentes países, os genocídios, a poluição ambiental, a destruição das florestas, as epidemias… Porém o papa, mesmo ciente de todos esses males e consciente de que sua instituição – a Igreja Católica Apostólica Romana – contribuiu com muitos deles ao longo da história ocidental, disse que a humanidade é ameaçada pelo fato de dois homens ou duas mulheres se amarem e, por isso, decidirem construir um projeto de vida comum e obter o reconhecimento legal dessa união para gozar de direitos já garantidos aos heterossexuais.
O amor e a felicidade como ameaças contra a humanidade: foi o que afirmou Bento XVI.
O amor, uma ameaça?!
Dentre todos os desatinos do papa, este foi o que mais me chocou. Talvez porque sua afirmação estapafúrdia e anacrônica tenha violado diretamente a minha dignidade humana de homossexual assumido e orgulhoso de minha orientação sexual e de minha formação científica (sim, porque a afirmação de Bento XVI parte da crença absurda de que o casamento civil igualitário vai transformar todos os homens e mulheres em homossexuais e vai impedir que todas as mulheres da Terra recorram às técnicas de reprodução artificial).
Ora, o amor, como a fé, é inexplicável: sente-se ou não. Não há dicionário que possa defini-lo; só o poeta pode dizer alguma coisa a respeito — fogo que arde sem se ver, ferida que dói e não se sente — mas para entendê-lo é preciso sentir tudo aquilo que o papa, os cardeais, os bispos e os padres, pelas regras do trabalho que escolheram desde jovens, são proibidos de sentir – seja por outro homem, seja por uma mulher.
Talvez por isso eles não entendem.
Mas o amor nunca poderia ser uma ameaça para a humanidade; antes, sim, uma salvação para os seus piores males, um antídoto contra os venenos que a intoxicam, uma vacina contra as doenças que a afligem. O papa está errado de cabo a rabo. Ele não entendeu nada mesmo.
Contudo, mesmo não entendendo, ele deveria ter um pouco de responsabilidade. Suas palavras têm poder, influência, entram na cabeça e no coração de milhões de pessoas no mundo inteiro. Ele poderia usá-las para fazer o bem. Em vez de dedicar tanto tempo e esforço a injuriar os homossexuais — eu confesso que não consigo entender o porquê dessa obsessão que ele tem com a gente — o papa poderia se colocar na luta contra os verdadeiros males que ameaçam, sim, a humanidade. Esses que matam milhões, que arruínam vidas, que condenam povos inteiros.
Bento XVI não pode continuar difundindo o ódio e o preconceito contra os gays. Ele não pode dizer que nós, só por amarmos, só por reclamarmos que o nosso amor seja respeitado e reconhecido, somos “uma ameaça”. Aliás, porque esse tipo de frases têm uma história. “Os judeus são a nossa desgraça!” (“Die Juden sind unser Unglück!”), disse o historiador Heinrich von Treitschke, e essa desgraçada expressão, publicada na revista alemã Der Sturmer e logo usada como lema pelos nazistas, deu no que deu. Nós, homossexuais, também sabemos disso: o nosso destino na Alemanha nazista, onde Bento XVI passou sua juventude, era o mesmo dos judeus, só que em vez da estrela de Davi, o que nos identificava noscampos de concentração era o triângulo rosa.
A tragédia do nazismo deveria ter servido para aprender que o outro, o diferente, não é uma ameaça, nem uma desgraça, nem o inimigo. E nós, homossexuais, não ameaçamos ninguém. O nosso amor é tão belo e saudável como o de qualquer um. E merecemos o mesmo respeito e os mesmos direitos que qualquer um.
Da mesma maneira que acontece agora com o “casamento gay”, o casamento entre negros e brancos — chamado, na época, “casamento inter-racial” — já foi considerado “antinatural e contrário à lei de Deus” e uma ameaça contra a civilização. Numa sentença de 1966, um tribunal de Virgínia que convalidou sua proibição usou estas palavras: “Deus todo-poderoso criou as raças branca, negra, amarela, malaia e vermelha e as colocou em continentes separados. O fato de Ele tê-las separado demonstra que Ele não tinha a intenção de que as raças se misturassem”. O casamento entre alemães “da raça ária” e judeus também foi proibido por Hitler. Até os evangélicos tiveram o direito ao casamento negado em muitos países durante muito tempo, porque eram, também, uma ameaça para a Igreja católica. Parece que alguns pastores não se lembram, mas foi assim.
Na Argentina, que em 2010 aprovou o casamento igualitário, a primeira grande reforma ao Código Civil, no século XIX, foi impulsionada pela demanda dos protestantes, que reclamavam o direito a se casar. Vários casais não católicos se apresentaram na Justiça, como agora fazem os homossexuais. Quando o país aprovou a lei de criação do Registro Civil e, depois, o matrimônio civil, em 1888, houve graves enfrentamentos entre o governo argentino e a Igreja Católica, que incluíram a quebra das relações diplomáticas com o Vaticano. No Senado, um dos opositores ao matrimônio civil disse que, a partir de sua aprovação, perdida a “santidade” do matrimônio, a família deixaria de existir. A lei foi chamada de “obra-mestra da sabedoria satânica” por monsenhor Mamerto Esquiú, quem disse sobre os governantes argentinos da época que “amamentam-se dos peitos da grande prostituta, a Revolução Francesa”. Todas a predições apocalípticas que foram feitas contra a lei de matrimônio civil, no entanto, não se cumpriram. Anunciaram, garantiram que o mundo ia se acabar… mas o mundo não se acabou.
Passou-se mais de um século, mas as discussões são as mesmas. Os argumentos são os mesmos. E o papa Bento XVI continua sem entender. Não entende, tampouco, que o casamento civil e o casamento religioso são duas instituições diferentes. O casamento civil está regulamentado pelo Código Civil, que pode ser modificado pelo Congresso, já o casamento religioso depende das leis de cada igreja: por exemplo, o casamento católico é diferente do casamento judeu.
O casamento religioso é feito na igreja, templo, mesquita ou terreiro; o civil, no cartório. Para celebrar o casamento religioso na Igreja católica, os noivos devem ser batizados ou fazer um juramento supletório do batismo e devem realizar um curso prévio na igreja – o que não é necessário para o casamento civil, que pode ser celebrado por pessoas de qualquer religião ou por ateus. O casamento religioso, na maioria das igrejas cristãs, é indissolúvel – já o civil admite o divórcio.
Em conseqüência, uma pessoa pode se casar na Igreja apenas uma vez na vida, mas pode casar quantas vezes quiser no cartório, desde que seja divorciada. O casamento religioso, para que produza efeitos jurídicos, deve ser registrado no cartório – os efeitos jurídicos do casamento civil são imediatos. E essas são apenas algumas das muitas diferenças que existem entre o casamento civil e o religioso…
O que nós, homossexuais, reclamamos é o direito ao casamento civil. O projeto de emenda constitucional (PEC) que estou impulsionando no Congresso não mexe em nada com casamento religioso, cujos efeitos jurídicos são reconhecidos no art. 226 § 2 da Constituição, que se manterá inalterado. Meu projeto legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas nada diz sobre o casamento religioso. Da mesma maneira que o Estado não deve interferir na liberdade religiosa, as religiões não devem interferir no direito civil. Este último é uma instituição laica, que deve atender por igual as necessidades daqueles e daquelas que acreditam em Deus — em qualquer Deus ou em vários Deuses — e também daqueles e daquelas que não acreditam.
Chegará o dia no qual uma criança irá à biblioteca da escola para procurar, nos livros de história, alguma explicação sobre um fato surpreendente que o professor comentou em sala de aula: “Até o início do século 21, o casamento entre dois homens ou duas mulheres não era permitido”. Para o nosso pequeno cidadão, essa antiga proibição resultará tão absurda como hoje nos resulta a proibição do casamento entre negros e brancos, ou do voto feminino. E se ele descobrir, na biblioteca, que houve um dia em que um papa disse que o casamento gay ameaçava a humanidade, provavelmente sentirá a mesma repulsa que nós sentimos ao lermos a desgraçada frase de von Treitschke.
Bento XVI deveria pensar se ele quer passar à história dessa maneira. Ainda está em tempo.
Tomara que algum dia ele seja capaz de entender e aceitar o amor — qualquer maneira de amor e de amar — e fazer aquilo que Jesus Cristo pregava: “Amarás ao próximo como a ti mesmo”.

Jean Wyllys - Deputado Estadual Psol - Rio de Janeiro

__._,_.___